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Via Pública

Via Pública

A via pública é uma via de comunicação terrestre afeta ao trânsito público, que permite a livre circulação de veículos, peões e animais com as restrições impostas pelo Código da Estrada.

Devemos ter um bom conhecimento de todos os elementos que compõem a via pública para podermos circular em segurança e sabermos responder corretamente às questões de exame.

Os principais elementos que constituem a via pública são:

  • Faixa de rodagem — Parte da via pública especialmente destinada ao trânsito de veículos;
  • Via de trânsito — Zona longitudinal da faixa de rodagem destinada à circulação de uma única fila de veículos;
  • Eixo da faixa de rodagem — Linha longitudinal, materializada ou não, que divide uma faixa de rodagem em duas partes, cada uma afeta a um sentido de trânsito;
  • Berma — Superfície da via pública não especialmente destinada ao trânsito de veículos e que ladeia a faixa de rodagem;
  • Marcas rodoviárias:
    • Guias — Utilizam-se para delimitar mais visivelmente a faixa de rodagem podendo ser utilizadas junto dos bordos da mesma;
    • Linha contínua — Significa para o condutor proibição de a pisar ou transpor e, bem assim, o dever de transitar à sua direita quando aquela fizer separação de sentidos de trânsito;
    • Linha descontínua — Significa para o condutor o dever de se manter na via de trânsito que ela delimita, só podendo ser pisada ou transposta para efectuar manobras;

A seguinte imagem ilustra uma via pública e os elementos mais importantes desta:

faixa de rodagem com duas vias

Nesta via pública existe uma faixa de rodagem com duas vias de trânsito, uma em cada sentido de trânsito.

Faixa de Rodagem

O termo "faixa de rodagem" aparecerá com frequência nas questões de exame. É na faixa de rodagem que a circulação de veículos ocorre e onde a maioria das manobras são realizadas.

A faixa de rodagem é composta por uma ou mais vias de trânsito, quando tem dois sentidos de trânsito existe um eixo da faixa de rodagem que divide os sentidos de trânsito. Esta é delimitada pelas guias que separam a faixa de rodagem das bermas.

Regra geral, na maioria das vias públicas, apenas existe uma faixa de rodagem no entanto existem exceções, no caso das autoestradas e vias reservadas a automóveis e motociclos existem duas faixas de rodagem tal como é indicado na sua definição legal:

Autoestrada — Via pública destinada a trânsito rápido, com separação física de faixas de rodagem, sem cruzamentos de nível nem acesso a propriedades marginais, com acessos condicionados e sinalizada como tal.

Podemos ver um exemplo destas vias na seguinte imagem:

faixa de rodagem com três vias

Como se pode ver pela imagem, existem duas faixa de rodagem, com vias de trânsito, guias, etc. Atenção que em cada faixa de rodagem a circulação de veículos apenas se faz num sentido e desta forma não existe um eixo da faixa de rodagem.

Eixo da Faixa de Rodagem

O eixo da faixa de rodagem separa os sentidos de trânsito, do lado esquerdo do eixo da faixa de rodagem a circulação de veículos é feita apenas num sentido (sentido contrário) e no lado direito também apenas num sentido, contrário ao da esquerda.

O eixo da faixa de rodagem nem sempre se encontra no meio da faixa de rodagem, por exemplo se existirem três vias de trânsito o eixo da faixa de rodagem é o seguinte:

faixa de rodagem com três vias

(Em construção)